Os problemas ambientais de João Pessoa

Entrevista com a presidente da ONG APAN, Dr. Paula Frassinete

1º) Na sua visão, quais principais casos de ataque ao meio ambiente na cidade de João Pessoa?

a) O desvio do Rio Jaguaribe, na década de 30, cujo leito, ao invés de seguir seu curso normal pelo Bessa, até o mar, segue para o Rio Mandacaru, desaguando em Cabedelo. Isto permitiu a expansão urbana no Bessa, com a construção desordenada de inúmeros edifícios e casas luxuosas, antecedida de desmatamento incontrolável. Com a ausência de esgotamento básico na região, e com um lençol freático altíssimo, por ser área de praia e de manguezais, tiveram os moradores problemas permanentes com o transbordamento das fossas que tinham que ser esgotadas, permanentemente pelas empresasa especializadas.Fauna e flora (mata atlântica, mata de restinga, manguezais e coqueirais), desapareceram pela destruição dos seus ecossistemas específicos.

b) Os loteamentos na Falésia do Cabo Branco e a construção de pequenos conglomerados urbanos, intensificou o desmatamento daquele patrimônio geográfico,histórico, ecológico e paisagístico. Hoje, totalmente descaracterizada com a construção de inúmeros "espigões"(edifícios de grande altitude), em área inadequada e de preservação, graças a mudanças/e/ou inobservância da legislação ambiental vigente,  corre a cidade o risco da perda total deste magnífico ecossistema.

c) A favelização das margens dos rios e das encostas, com a supressão da mata ciliar, de areia e barro para a construção das moradias, hoje chamadas de " sub normais", além de impedir a alimentação dos lençóis freáticos pelas águas das chuvas, poluição dos rios com o lançamento de esgoto in natura e lixo sólido, ainda causa tragédias aos moradores, quando dos desabamentos destas mesmas encostas, ou o que restou delas.

A construção dos quiosques à beira mar, com utilização de mesas e cadeiras até onde a onda quebra, só foi contida graças à luta da APAN, de artistas solidários à causa (Hermano José, Marlene Almeida, Altino),estudantes de Biologia, Arquitetura e Geografia da UFPB, professores, advogados (Zildene, ) entidades como a ADUFPB e O CREA, e a parcerias imprescindíveis com o MPE, MPF, SUDEMA, dos quais exigimos a aplicação da legislação em sua íntegra, haja vista que as autorizações tinham sido concedidas, mesmo sabendo-se que muito da vegetação fixadora de dunas tenha sido erradicada, e com isto, muito da fauna existente naquela vegetação tenha desaparecido.

Sucedeu-se a esta luta, outra tentativa de agressão ao ambiente, à paisagem, ao conforto climático da cidade, que foi a construção dos "espigões" em todo o litoral paraibano. Nesta luta, também houve um envolvimento muito forte de todos os parceiros anteriormente citados e de toda a cidade de João Pessoa. Alguns Deputados Estaduais nos apoiaram, a exemplo do Dep. José Luiz Maroja, que  apresentou nossa Emenda Popular no Plenário da Constituinte Paraibana , em 1989, transformada no Art. 229, do Capítulo de Meio Ambiente da Constituição do Estado da Paraíba, limitando os gabaritos das construções que distam 100m. da maré de sizigia.

Esta Emenda Popular foi entregue pelo Presidente da APAN, Dr. Lauro Xavier, junto com muitos ambientalistas como Marlene Almeida, Antonio Augusto Almeida, Paula Frassinete, Hermano José, entre centenas de pessoas. Recebeu-a o Presidente da Assembléia Constituinte, deputado José Fernandes , a qual continha mais de 4.000 assinaturas de pessoenses, coletadas nas ruas de João Pessoa.Na votação, apenas 6 Deputados votaram contra. Todos os outros aprovaram o Artigo 229

2º) Em quais desses casos o dano ambiental foi maior, e em quais seria mais fácil a reparação por parte do poder público?

A expansão urbana das classes média e alta é mais degradadora porque as áreas afetadas são bem maiores e a permanência das construções, impedem a recomposição  dos ecossistemas atingidos. Um exemplo disto foi a construção do Shopping Manaíra, pois instalou-se num braço do Rio Jaguaribe, o chamado Rio Morto que corre sob a dita construção, enquanto que, o Bairro de São José, na outra margem do rio, ao lado do Shopping, e que  é responsável pela poluição por esgoto e lixo doméstico lançados diretamente no rio, está sendo esvaziado e a população sendo realocada em conjuntos habitacionais longe do rio. 

Com isto, logo veremos a mata ciliar desta margem sendo recomposta, enquanto a que foi retirada pelo Shopping, não tem a mínima chance de reinstalar-se pois, os estacionamentos deste ponto comercial, foram construídos no entorno do ponto comercial, expandindo a área de agressão ao meio ambiente. 

3) Quais impactos que a cidade poderá sofrer com o avanço da degradação da barreira do Cabo Branco?

A natureza sofre primeiro, o desaparecimento da micro e macro fauna ali existente. Além disso, a cobertura vegetal da falésia, faz falta ao contínuo vegetal da nossa cidade,pois, privilegiada com a presença da Mata Atlântica e Mata de Restinga, dota a cidade de um clima ameno e de uma bela paisagem.As falésias são eventos geológicos importantíssimos no equilíbrio do nosso relevo. As nossas são chamadas "falésias vivas, porque, próximas da arrebentação do mar, sofrem permanente processo erosivo.